ATENÇÃO À SAÚDE DO INDÍGENA NO ESTADO DE RONDÔNIA, BRASIL: REVISÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Resumo

Inseridos  em  um  contexto  de  transição  de  responsabilidades  entre  agências governamentais,  inovação  na  política  de  saúde  atuante,  inserção  cada  vez  maior  de entidades distintas no processo e  relativa  incapacidade de atuação dos  recursos humanos disponíveis,  os  processos  saúde-doença  que  acometem  o  indígena  no  Brasil  são  ainda poucos  conhecidos.  A  carência  de  dados  epidemiológicos  e  demográficos  confiáveis  e  a desorganização nas questões  relacionadas às políticas de  saúde parecem predominar em todo o país. Sessenta por cento dos indígenas residentes nos limites nacionais encontra-se na  região amazônica, dos quais pouco mais de 8% se concentra no Estado de Rondônia. Um agravante que esse Estado apresenta é o fato de a sua própria organização política ter sofrido uma mudança recente: passou de Território Federal para Estado há pouco mais de 20 anos. A somatória desses  fatores  foi analisada no presente  trabalho, com o objetivo de verificar até que ponto a assistência à saúde do  indígena estava sendo  influenciada pelas políticas de saúde atuais no Estado de Rondônia. Verifica-se que a situação do Estado não é  muito  diferente  em  relação  aos  outros  estados  da  Amazônia  Legal,  com  pouca abrangência  dos  programas  destinados  ao  indígena  e  relativa  falta  de  critérios  na elaboração  dos mesmos,  dado  que  o Estado  não  tem  dados  de  baseline  suficientemente confiáveis  para  o  adequado  planejamento  das  ações  de  saúde  coletiva  voltadas  a  essa população.